O último Encontro Nacional de Direções Associativas do corrente ano letivo decorreu, no último fim-de-semana, em Vila Real. Fica a conhecer as principais reivindicações dos estudantes que serão expostas, esta quinta-feira, à secretária de Estado do Ensino Superior.
E se o preço da refeição social não aumentasse no próximo ano letivo? E se todas as taxas e emolumentos fossem do mesmo valor em todas as instituições de Ensino Superior?
As duas propostas constam do plano de reivindicações do movimento associativo nacional elaborado, no último fim-de-semana, durante o Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), em Vila Real. As federações e associações académicas e de estudantes vão ser ouvidas, esta quinta-feira, pela secretária de Estado do Ensino Superior.
Os estudantes propõem ainda o «fracionamento» das propinas por, no mínimo, «o mesmo número de prestações definido para o pagamento da bolsa» e exigem, através de um estudo aprofundado, conhecer melhor as «despesas» do Estado com a ação social indireta no Ensino Superior português.
Uma vez mais é reforçado pelo movimento associativo a necessidade de revisão do Programa Retomar, bem como a constituição do Conselho Coordenador do Ensino Superior e do Conselho para a Internacionalização do Ensino Superior Português - três compromissos já assumidos pela tutela e cuja concretização ainda não aconteceu.
Entre as propostas a apresentar à tutela constam também um apelo para que se proceda a uma «profunda e séria reflexão» na introdução de uma legislação que regule os estágios curriculares nas universidades e politécnicos, sendo também sugerida uma atualização da plataforma Infocursos, que permita aos futuros estudantes ter uma «maior noção sobre as reais necessidades associadas à frequência do curso na instituição de Ensino Superior escolhida».
O movimento associativo nacional endereçou ainda uma carta ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, na qual exigem a integração de representantes dos estudantes nos grupos de trabalho, recém-constituídos, para a implementação do Programa de Modernização e Valorização do Ensino Politécnico, avaliação do regime de acesso ao Ensino Superior e dinamização do Programa Nacional de Apoio à Formação em Competências Digitais no Ensino Superior.
Os representantes dos estudantes de todo o país voltam a estar reunidos a 10 e 11 de setembro, na Universidade de Évora.
[Notícia corrigida às 13h36, uma vez que o movimento associativo estará reunido com a secretária de Estado do Ensino Superior e não, tal como veiculado anteriormente, com o ministro do Ensino Superior]
