Os dirigentes associativos de todo o país estiveram reunidos, em Évora, no passado fim-de-semana. O Orçamento de Estado de 2017, acesso ao Ensino Superior e bolsas foram alguns dos temas abordados.
No passado fim-de-semana, 60 estruturas estudantis estiveram reunidas na Universidade de Évora para mais um Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) e foram vários os temas em debate.
Os estudantes lembraram as várias denúncias de jovens que estavam ao abrigo de um Estágio Emprego e dizem ser necessária maior fiscalização por parte do IEFP e a criação de um sistema de denúncia eficaz. Foi também proposta a criação de mecanismos de proteção para jovens nestas situações e sugerida uma segunda seleção para um estágio do IEFP, caso tenha existido «uma prática fraudulenta numa experiência anterior».
Relativamente ao acesso ao Ensino Superior, as estruturas estudantis propõem «o alargamento do número de opções de pares estabelecimento-curso» que o candidato pode selecionar na candidatura para, no mínimo, 10 opções e a criação «de um catálogo com a denominação possível para cada curso de formação inicial».
As federações e associações académicas e de estudantes exigem, ainda, a revisão da Lei de Bases do Financiamento ao Ensino Superior, a transferência dos valores devidos às IES e a publicação do despacho e divulgação do calendário de pagamento das prestações mensais das bolsas de estudo para o ano letivo corrente.
Não esquecendo o Orçamento do Estado de 2017 para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sugeriram várias linhas orientadoras como, por exemplo, «a manutenção do valor de propina praticado nas licenciaturas e mestrados integrados por cada Instituição de Ensino Superior pública em 2016/2017 como teto máximo respetivo para a fixação do valor de propina a praticar no ano letivo de 2017/2018».
As limitações do regime de contratação de doutorados também foi debatida. Os estudantes consideram necessária a contratação progressiva, por parte das instituições, dos bolseiros doutorados com contrato de bolsa concursal e a redefinição do estatuto de Bolseiro de Investigação.
Bruno Alcaide, da Universidade do Minho, foi eleito no encontro como representante dos estudantes no Conselho Consultivo da A3Es. O próximo ENDA acontece em Coimbra, a 10 e 11 de dezembro.
