O financiamento das instituições de Ensino Superior não vai sofrer alterações até ao final da legislatura. O acordo entre Governo e instituições é assinado hoje.
O Governo não vai reforçar o financiamento público das instituições de Ensino Superior até ao final da legislatura. O compromisso faz parte do contrato para a ciência e conhecimento, que vai ser assinado hoje, entre a tutela e as universidades e politécnicos.
O acordo conseguido engloba ainda a inexistência de cortes nem cativações por parte do Governo, não existindo nenhuma descida por parte das dotações para o Orçamento de Estado até ao final da legislatura. O valor referência são os 1058 milhões de euros.
Como tal, o orçamento do Ensino Superior terá de ser aumentado através de projetos de investigação ou captação de receitar próprias.
Hoje, em Guimarães, acontece a assinatura dos contratos entre a tutela e as instituições. No entanto, os três maiores politécnicos nacionais - Porto, Coimbra e Lisboa - dizem que não vão assinar o acordo, colocando em causa a impossibilidade de atribuição de doutoramentos a politécnicos e as áreas de conhecimento que o Governo defende que devem ser privilegiadas por estas instituições.
O contrato assinado hoje inclui, ainda, o compromisso de contratar doentes e investigadores nos próximos anos.