O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior adiou, de forma indeterminada, a abertura de candidaturas ao Programa Retomar, sendo que os resultados da última edição da iniciativa não foram ainda divulgados no portal da Direção-Geral do Ensino Superior. A medida de suspensão não afeta os candidatos à bolsa Retomar que aguardam a conclusão do processo.

Em despacho, publicado na última semana, a secretaria de Estado do Ensino Superior anuncia, além do congelamento do Programa Retomar, uma avaliação sobre a continuidade do mesmo, uma vez que «o impacto da iniciativa foi reduzido».  

«Face à pouca adesão registada, é manifesto que o programa não atingiu os objetivos inicialmente fixados, sendo imperioso garantir uma resposta mais bem-sucedida ao desafio do combate ao abandono escolar», refere o documento.  

Criado, em 2014, com o intuito de trazer de volta ao Ensino Superior jovens que abandonaram os estudos, o Programa Retomar tem vindo a ser alvo de críticas sucessivas por parte do movimento associativo nacional que o classifica como um «fracasso». 

O programa de bolsas, recorda Daniel Freitas, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), «previa que existisse um acompanhamento próprio das instituições de Ensino Superior aos estudantes abrangidos». Mas, para já, «há a certeza de nenhuma bolsa ter sido paga». 

«Se à data não há resultados ou se são disponibilizadas tão tarde, é evidente que as instituições de Ensino Superior não estão a acompanhar os estudantes como seria previsto, nem os mesmos estão a poder utilizar os incentivos recebidos», critica o presidente da FAP. 

Também João Cardoso, presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP), alerta para as consequências do atraso no pagamento das bolsas. 

«Apesar de ser difícil qualificar para já o que poderá acontecer a estes jovens, devemos ter em conta que os candidatos a este programa regressaram ao Ensino Superior com a promessa de uma bolsa de mil e duzentos euros, e todavia ainda não lhes foi concedido este apoio», reforça o presidente da FNAEESP. 

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior informa ainda, em despacho, que o prazo de submissão de requerimentos ao Programa Retomar será estabelecido aquando do lançamento da 'Iniciativa Competências Digitais' inscrita no Plano Nacional de Reformas», atualmente «em processo de discussão». 

«O Retomar falhou no seu objetivo e no seu propósito. A ideia conceptualmente era muito interessante (...). No entanto, a operacionalização falhou. A regulamentação foi muito limitativa na abrangência de jovens que podiam regressar (não podiam estar a trabalhar nem em formação). Por isso, é inequívoca a ideia de que o programa tem de ser revisto», remata Daniel Freitas, presidente da FAP.

O Canal Superior contactou, por diversas vezes, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, porém não obteve qualquer esclarecimento até ao momento.