Está definido o início e o fim do espectro da tabela de propinas, no próximo ano letivo. Tanto o valor da propina mínima como da máxima sofre um aumento. O Canal Superior ouviu as académicas de Lisboa, Coimbra e Minho para saber o que pensam sobre o assunto.
O pagamento das propinas deve ser «muito mais do que um investimento para pagar salários» de funcionários nas universidades e politécnicos, defende André Pereira, presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL), ao Canal Superior.
As declarações do estudante surgem na sequência da atualização do valor da propina a ser cobrado pelas instituições de Ensino Superior, processo aplicado anualmente para fixar os limites desta parcela.
Com a subida da taxa de inflação em 2015 e o aumento do salário mínimo, a propina mínima aumenta 32,5 euros, em 2016/2017, fixando-se nos 689 euros, e o valor da propina máxima passa dos 1063 euros para os 1068 euros.
André Pereira constata que, nos últimos anos, a subida das propinas tem vindo a ser «gradual e praticamente constante», aumentos que afetam sobretudo quem paga o valor máximo. É o caso dos estudantes de Lisboa, refere o dirigente estudantil, uma região «onde praticamente todas as instituições» exigem os 1063 euros anuais.
«É preciso que se encontrem lógicas de financiamento das instituições que permitam aos estudantes verem a verba que investem a ser canalizada por razões de natureza de inovação pedagógica, melhoria da qualidade do estudo, inovação científica», alerta o presidente da FAL, que se mostra «absolutamente contra» a fórmula usada, atualmente, para definir os limites da propina.
Os estudantes do Minho mostram-se, igualmente, descontentes com o atual modelo de fixação do valor das propinas.
«Há muito tempo que vimos reivindicando a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e da Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior. É necessário haver aqui parâmetros novos que acompanhem a realidade das universidades», acredita Bruno Alcaide, presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), em entrevista ao Canal Superior.
Na universidade minhota, há três anos consecutivos que a propina não sofre alterações, mantendo-se nos 1037 euros, e, segundo Bruno Alcaide, «ainda não existem condições para haver um aumento de propina», tendo em conta as dificuldades económicas das famílias.
José Dias, presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), também critica a forma de financiamento das instituições de Ensino Superior e rejeita «mais cortes» no orçamento das mesmas, algo que consequentemente levaria a uma nova subida das propinas.
«O Orçamento do Estado para 2016 ainda não foi discutido no Parlamento, mas será discutido em breve. Aí, reside a chave desta situação porque já foi dito que não existirá nenhum corte na parte de Ensino Superior, e, por isso, a manter-se o mesmo orçamento, não fará sentido que exista essa subida do valor das propinas», afirma o presidente da AAC, ao Canal Superior.
Cabe ao Conselho Geral das instituições de Ensino Superior definir o valor das propinas, tendo como base os tetos mínimo e máximo estabelecidos. A decisão ocorre habitualmente entre os meses de maio e junho, variando consoante a escola.
